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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:57
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas em relação à segurança jurídica
Projeto-piloto no DF estabeleceu em 2015 a intimação de partes pelo WhatsApp. Modalidade não vale para advogados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:54
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:30
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:56
Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:30
STJ reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car
Para a Terceira Turma, empresa dona do carro foi responsável pela desclassificação de Roberto Ebrahim
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:56
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava submetida, e foi dispensada mesmo com essa condição atestada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:00
Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas
O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
5ª Turma concede adicional de periculosidade a co-piloto de aeronave
O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento de que é devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que se sujeita, de forma permanente ou não contínua, a condições de risco, em contato com inflamáveis ou explosivos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:23
A Latrina[1] da Democracia
A América Latina sofreu compulsivamente com crises da democracia, seja por regimes autoritários ou totalitários. Seja, por não saber administrar as regras do jogo democrático. Nem a divisão de poderes instituídos acolhem os parâmetros saudáveis para uma governança equilibrada e eficaz.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:48
A Importância da Educação (1)
Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:30
Investigado primário em inquérito sobre tráfico de drogas tem liberdadde provisória negada
Denúncia relata que acusado e outro piloto transportaram em avião cocaína de origem boliviana do Mato Grosso para o Triângulo Mineiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:31
Biografia do Bruxo. Magia ou feitiço?[1]
Machado de Assis (Joaquim Maria Machado de Assis), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da cadeira nº. 23 da Academia Brasileira de Letras. Entre as mais importantes biografias de Machado de Assis já publicadas estão os trabalhos de Alfredo Pujol (Machado de Assis, 1917); Lúcia Miguel Pereira (Machado de Assis – estudo crítico e biográfico, 1936); Manuel José Gondim da Fonseca (Machado de Assis e o hipopótamo, 1960); Luís Viana Filho (A vida de Machado de Assis, 1965); Jean-Michel Massa (A juventude de Machado de Assis 1839-1870, 1971); Raimundo Magalhães Júnior (Machado de Assis – vida e obra, 1981); e Daniel Piza (Machado de Assis – um gênio brasileiro, 2005). Machado de Assis faleceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de setembro de 1908. Em seu velório, compareceram as maiores personalidades do país. Rui Barbosa[2], um dos juristas mais aplaudidos da época, fez um discurso de despedida com elogios ao homem e escritor.